[247941]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[297447]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320962]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil do Estado da India / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 364 p. : tabelas, mapas ; 25 cm
Descritores: Código do registo civil | India | Portugal
Cota: P1684, P1690|CLP Goa

[311257]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Código de registo civil = the civil registration code : dealing with proof of birth, marriage, death and the civil registration in force in Daman & Diu / Manohar S. Usgãocar. - [S.l.] : Associação Luso-indiana Damanense, [19--]
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[321140]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1908|CLP Goa

[333145]   
Relatório sobre os serviços do registo civil no Estado da India (1914-1916). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 17 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Relatório | India
Cota: P2046|CLP Goa

[333840]   
Relatório sobre os serviços do registo civil no Estado da India (1914-1916). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 17 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Relatório | India
Cota: P2046|CLP Goa

[68796]   
MALUNGA, Manuel Didier
Código do registo civil : anotado / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Direito | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[138492]   
PORTUGAL
Código do registo civil. - Lourenço Marques, 1972. - 188 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Registo civil
Cota: S.C. 34827 V.|BN

[242897]   
Código do registo civil. - Lisboa : Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1960. - 228 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15215|CLP Goa

[242943]   
CACODCAR, Caxinata G. Sinai
Código do registo civil da provincia de Moçambique / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : Editorial Impêrio, 1960. - 276 p. ; 24 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Moçambique
Cota: 15229|CLP Goa

[252233]   
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, [19--]. - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa

[263020]   
TEIXEIRA, Eduardo de Faria
Novo código do registo civil anotado / Eduardo de Faria Teixeira. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 494 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15134|CLP Goa

[274987]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : casamentos canónicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1951. - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Casamento
Cota: 5-45-38|BGUC

[274989]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1933. - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC

[380516]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique | Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC

[454208]   
Está elaborado o projecto do novo Código do Registo Civil de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.792 (31 de janeiro de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: B-32/35-0|BGUC

[422179]   
GUEDES, Armando Marques
Sociedade civil e estado em Angola o estado e a sociedade civil sobreviverão um ao outro? / Armando Marques Guedes. - Coimbra : Almedina, 2005. - 116 p.
Descritores: Sociedade civil | Estado | Angola
Cota: EA.AAU 1 GUE*Soc|ISCTE